Netflix terá que reembolsar assinantes na Itália após decisão de um tribunal de Roma que considerou ilegais os aumentos de preços aplicados entre 2017 e 2024, segundo a Variety. A medida reconhece que a plataforma violou regras locais de proteção ao consumidor ao alterar valores sem justificativa adequada, abrindo caminho para compensações financeiras aos usuários afetados.
A sentença atendeu a uma ação movida pelo grupo de defesa Movimento Consumatori, que argumentou que a empresa violou o código de proteção ao consumidor ao alterar valores sem justificativa prévia adequada. O tribunal determinou que os clientes têm direito tanto à redução das mensalidades atuais quanto à devolução de valores pagos indevidamente.
Segundo os advogados do caso, assinantes do plano premium podem ter direito a cerca de 500 euros em reembolso, enquanto usuários do plano padrão podem receber aproximadamente 250 euros, considerando cobranças acumuladas ao longo dos anos.
A decisão também obriga a publicação do veredito no site da Netflix Itália e em jornais locais, com o objetivo de informar os consumidores sobre a nulidade das cláusulas contratuais relacionadas aos reajustes. A empresa terá 90 dias para cumprir as determinações, sob risco de multa diária em caso de descumprimento.
Em resposta, a Netflix informou que irá recorrer e afirmou que seus termos sempre estiveram em conformidade com a legislação italiana. O recurso pode atrasar ou suspender a aplicação imediata da decisão.
O caso surge em meio a um cenário de pressão crescente sobre políticas de preços no streaming. A decisão italiana pode abrir precedente para processos semelhantes em outros países europeus, onde ações contra reajustes já foram registradas, incluindo Alemanha, Holanda e Polônia.
Dados recentes indicam que a Netflix soma mais de 5 milhões de assinantes na Itália, consolidando o país como um mercado relevante na estratégia da empresa na Europa.
